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Momentos importantes destacam o Estatuto da Criança e do Adolescente

As crianças e os adolescentes são as bases que legitimam a existência do Centro de Formação Teresa Verzeri-Esteio. Uma das diretrizes que norteiam o trabalho desenvolvido pela equipe local é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990 e é o principal instrumento normativo do Brasil que define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.

Por ser tão importante no dia a dia dos educandos, o ECA foi o centro das atenções nas atividades realizadas nos dias 11 e 16 de julho, datas próximas ao aniversário de 34 anos da Lei. Conforme destacou a pedagoga Camila Bueno, “ao trazer informações sobre o ECA, estamos orientando os educandos a entenderem os direitos que possuem. Isso inclui direitos à saúde, educação, alimentação, lazer e proteção contra qualquer forma de abuso e exploração. Quando as crianças e os adolescentes conhecem seus direitos, eles estão mais preparados para identificá-los e exigir que sejam respeitados”.

No primeiro dia (11), foi realizado um bate-papo com os educandos e os educadores sociais sobre como o Centro de Formação e o Projeto Criança Cidadã contribuem para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O grupo 3 do turno da manhã criou uma representação gráfica que relaciona a Lei com os serviços oferecidos no CFTV-Esteio. Alimentação, atendimentos e as oficinas socioeducativas foram destacados nessa atividade.

Já no segundo dia (16), os educadores produziram encenações sobre alguns direitos e deveres descritos no ECA. Após cada cena, os educandos eram instigados a falar sobre o que entendiam do que viram, e sobre como poderiam contribuir com o contexto apresentado. Foram encenados temas como trabalho infantil, o acesso à escola pública e gratuita, entre outros. Segundo a pedagoga Camila, “através dessa dinâmica, foi possível promover debates e discussões, permitindo que os educandos expressassem suas opiniões e reflexões, reforçando o aprendizado e promovendo uma cultura de diálogo aberto sobre os direitos e deveres das crianças e adolescentes”, afirmou.

O Centro de Formação Teresa Verzeri-Esteio, é uma das unidades de Assistência Social da Rede Verzeri, e executa o Projeto Criança Cidadã em sua sede e em mais três núcleos: EMEB Alberto Pasqualini e EMEB Dulce Moraes, em Esteio, e na Redipasc/Guajuviras, em Canoas. Ao todo, são atendidas 240 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos nas oficinas socioeducativas ofertadas no contraturno, e conta com a parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, além da Prefeitura Municipal de Esteio e o apoio da comunidade.

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